Pelo de que tange à s práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINIIDEB'MAQ, seu histórico se inicia utilizando a eleição de modo a a presidência DE INDÚSTRIAS NARDINI S/A do RENATO FRANCHI (e-DOe. 12), este qual possui vÃnculo por parentesco usando as apenascias da empresa DEB' MAQ (e- DOC. 13), ROSELI FRANCHI (irmã) e DEBORAH VIARO (com a qual é de 1 filho e fora citada como sua esposa/companheira).
Requer a reforma da decisao agravada de modo a de que seja extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência de pacto individual de compensação do horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que este obreiro nãeste excedia o limite constitucional do 44 horas semanais.
A ideia do produtor italiano Raimondo Moretti, contendo três modalidades por produção: um CD duplo contendo 30 das Ainda mais representativas canções de que caracterizam a Bossa Nova; um DVD usando músicas e depoimentos do artistas que participaram do movimento; e 1 livro, escrito por João Carlos Pecci, narrando as fases Ainda mais importantes da Bossa Nova.
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face por tua atividade desempenhada, inclusive atentando-se de modo a o fato de, caso mesmo que o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas empresas Deb Maq coma página comercializaçãeste Destes suplementos alimentares adquiridos das Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda, permitindo que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas de faturamento, a ser tal dinheiro utilizado de modo a aquisição de patrimônio em nome do pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfaçãeste do seu passivo trabalhista e tributário.Emacrfoiscimo, foi constatado
844 da CLT, esclarecendo, por fim qual em se tratando de pessoa jurÃdica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
O LIBERAL igualmente procurou este departamento jurÃdico DE Indústrias Nardini, mas nãeste houve retorno.
A reclamada apresentou, pelo corpo da contestação, impugnaçãeste ao valor da causa, por considerá-lo exagerado em relaçãeste ao salário recebido pelo autor.
Em novembro de 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses por prisãeste em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. Este mandado do prisãeste foi expedido depois de que recursos protocolados por tua defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Regiãeste e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O nono rfoiu (Renato Franchi) nãeste compareceu à audiência inicial, razãeste pela qual declaro sua própria revelia e confissão quanto a matéria por fato versada nos autos.
Este pedido de modo a expediçãeste por guias para levantamento Destes depósitos por FGTS e habilitaçãeste no programa por seguro desemprego foi deferido em sede do tutela antecipada (fls. 533 PDF). Nada Ainda mais a apreciar neste sentido.
Este cálculo das horas suplementares observará: a) a evolução salarial; b) tempo efetivamente trabalhados; c) adicional por 50%; d) globalidade salarial; e) mfoidia fÃsica para a integração.
Analisando os autos verifico de que este autor incluiu no polo passivo da presente demanda vizinhos jurÃdicas sob este argumento por pertencerem ao exatamente grupo econômico.